Moção n° 238, de 1996 ( Moção 0238 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0238 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de intervir no processo de despejo dos índios da nação guarani-caiová, impedindo a desocupação da área.
Data de Publicação	27/06/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	DESOCUPAÇÃO, DESPEJO, ÍNDIO, TERRITÓRIO INDÍGENA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Data	Descrição
27/06/1996	Publicado no Diário Oficial
28/06/1996	Pauta de 1ª Sessão
06/08/1996	Pauta de 5ª Sessão
07/08/1996	Recebido do DOL para distribuição (1185)
15/08/1996	Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos
15/08/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1879)
16/08/1996	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
17/10/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer (s/n)
21/10/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2413)
22/10/1996	Publicado o Parecer nº 2060, de 1996, da Comissão de Direitos Humanos
11/09/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1918)
11/09/1997	57ª Sessão Extraordinária - aprovada
12/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da moção (2299)
22/09/1997	Recebido da STAM/OF com ofício de encaminhamento da moção para assinatura do senhor Presidente (680)
03/10/1997	Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para expedição do ofício (2587)
10/11/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (3156)
21/05/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00739/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

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