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Moção nº 0304 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0304 / 1996
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da Câmara Federal no sentido de dar tramitação prioritária ao Código de Trânsito.
Data de Publicação
29/08/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PRIORIDADE, PROJETO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo pelo Acervo Histórico na caixa: 02.07.006
Tramitação
Data
Descrição
29/08/1996
Publicado no Diário Oficial (pg.
30/08/1996
Pauta de 1ª Sessão
05/09/1996
Pauta de 5ª Sessão
06/09/1996
Recebido do DOL para distribuição (1395)
13/09/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
13/09/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (2114)
16/09/1996
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/1996
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer (s/n)
26/09/1996
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2237)
27/09/1996
Publicado o parecer
13/03/1997
Recebido no DOL para inclusão na Ordem do Dia (337)
13/03/1997
8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997
Enviado ao DPL para elaboração da Minuta da Moção (531)
21/05/1997
Recebido ofício de encaminhamento para assinatura (379)
23/05/1997
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1232)
05/08/1997
Recebido do Dep.
Luiz Lune
, com ciência (s/n)
06/08/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (1760)
15/09/2017
Arquivado pelo pelo Acervo Histórico na caixa: 02.07.006
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