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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0425 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0425 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de exigir a reformulação das diretrizes e bases da Educação, mormente com relação ao ensino fundamental.
Data de Publicação 05/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Tramitação

Data Descrição
05/12/1996 Publicado no Diário Oficial pg.
06/12/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/12/1996 Pauta de 5ª Sessão
13/12/1996 Recebido DOL para distribuição (2057)
04/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (129)
05/02/1997 Entrada na Comissão de Educação
27/06/1997 Recebido do PC-Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
04/07/1997 Enviado ao DOL para para publicação (1705)
05/07/1997 Publicado o parecer
10/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

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