SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 0074 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0074 / 1996
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República e para o Congresso Nacional no sentido de não aprovar a Proposta de emenda nº 25, de 1995, à Constituição Federal, que altera a redação do artigo 5º, do Título II, Capítulo I, daquele diploma legal.
Data de Publicação
16/03/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
ABORTO, CÓDIGO PENAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANÇA (PROTEÇÃO), CRIME CONTRA A VIDA, EMENDA CONSTITUCIONAL, LEGALIDADE, MULHER
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019
Tramitação
Data
Descrição
16/03/1996
Publicado no Diário Oficial
19/03/1996
Pauta de 1ª Sessão
25/03/1996
Pauta de 5ª Sessão
26/03/1996
Recebido do DOL para distribuição (433)
09/04/1996
Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
09/04/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (780)
10/04/1996
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/04/1996
Recebido do Exp.das Comissões p/ conferência e publ.do parecer (s/n)
06/05/1996
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1136)
07/05/1996
Publicado o parecer
13/03/1997
Recebido do DOL, para inclusão na Ordem do Dia (325)
13/03/1997
8º Sessão Extraordinária - Aprovada com emenda
18/03/1997
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (497)
19/03/1997
Entrada na Comissão de Redação
07/05/1997
Retornou do Protocolo das Comissões com parecer da C. Redação para conferência e publicação (S/N).
08/05/1997
Encaminhado ao DOL para publicação (997)
09/05/1997
Publicado parecer da C. Redação
09/05/1997
Pauta 1ª Sessão - C. Redação
12/05/1997
Pauta 2ª Sessão - C. Redação
13/05/1997
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta (929)
13/05/1997
Encaminhado ao DOL para confecção da minuta (1071)
26/05/1997
Recebido com o Ofício assinado (399)
04/06/1997
Enviado ao Protocolo para expedição
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala