Moção n° 59, de 1996 ( Moção 0059 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0059 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de institucionalizar o horário brasileiro de verão.
Data de Publicação	13/03/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores	DENAEE (DEP. NAC. DE ÁGUA E ENERGI, HORÁRIO, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

Data	Descrição
13/03/1996	Publicado no Diário Oficial
14/03/1996	Pauta de 1ª Sessão
20/03/1996	Pauta de 5ª Sessão
21/03/1996	Recebido do DOL para distribuição (395)
26/03/1996	Distribuição: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
26/03/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (636)
27/03/1996	Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
23/05/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/ conferência e publicação do parecer (647)
27/05/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1341)
28/05/1996	Publicado o parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (324)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997	Enviado ao DPL para elaboração da minuta da moção (526)
02/06/1997	Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (426)
04/06/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1346)
14/08/1997	Recebido da Liderança do PFL, com ciência (s/n)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1874)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

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