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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0041 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0041 / 1996
Ementa
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes e série de classes de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica e outras.
Data de Publicação
02/11/1996
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
GRATIFICAÇÃO, PESQUISA, PESQUISADOR CIENTÍFICO, SALÁRIO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.011
Tramitação
Data
Descrição
06/11/1996
Recebido do DOL p/ distribuiçao (carga 1768)
06/11/1996
Recebido do DOL p/ distribuição (carga 1768)
11/11/1996
Entrou na Comissão de Constituição e Justiça
11/11/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2701)
19/11/1996
Designado Relator Especial Dep.
Sidney Beraldo
19/11/1996
Enviado ao Exp.das Comissões p/ encaminhar ao RE (carga 2789
19/11/1996
Pres. sol. Relator Especial pela CCJ
19/11/1996
Recebido das Comissões p/ designação de RE (carga s/n°)
20/11/1996
Enviado ao DOL p/ pub. dos pareceres (carga 2806)
20/11/1996
Recebido das Comissões p/conferência dos pareceres(carga s/n
21/11/1996
Pub. parecer n°2371 da CCJ favorável
21/11/1996
Pub. parecer n°2372 da CAP e CFO favorável
04/12/1996
Entrou na 75ª Sessão Extra, aprovado
04/12/1996
Enviado ao DOL p/ expedição de autógrafo (carga 3002)
04/12/1996
Recebido do DOL p/ incluir na Ordem do Dia (carga 1973)
05/12/1996
Recebido do Dol p/ assinaturas do autógrafo (carga s/n°)
11/12/1996
Enviado ao DC-3 p/ expedição do autógrafo (carga 3076)
12/12/1996
Publicado o autógrafo nº 23.307 Diário Oficial ( pag 07)
17/12/1996
Publicado a
Lei Complementar nº 821, de l6/12/1996
15/04/1998
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00061/1998)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.011
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
2371 / 1996
favorável
2372 / 1996
favorável
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