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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0030 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0030 / 1996
Ementa
Altera a
Lei Complementar nº 760, de 1994
, que estabelece diretrizes para a Organização Regional do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
10/08/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Toninho Ribas
Apoiador(es)
Indexadores
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994
, ORGANIZAÇÃO REGIONAL DO ESTADO, REPRESENTAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007
Tramitação
Data
Descrição
10/08/1996
Publicado no Diário Oficial
13/08/1996
Pauta de 1ª Sessão
19/08/1996
Pauta de 5ª Sessão
20/08/1996
Recebido do DOL para distribuição (1278)
28/08/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos
28/08/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (1957)
29/08/1996
Entrada na CCJ
30/08/1996
Distribuído ao Deputado
Cândido Galvão
.
09/10/1996
Devolvido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. À CCJ.
17/10/1996
Vista à Deputada
Mariângela Duarte
.
05/12/1996
Devolvido da vista. À CCJ.
11/12/1996
Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda nº1 do Deputado
Cândido Galvão
. À CEP.
16/12/1996
Entrada na CEP
08/03/1999
Distribuído ao Deputado
Kito Junqueira
.
09/03/1999
Devolvido sem parecer. À CEP.
20/05/1999
Distribuído ao Deputado Zuza.
11/06/1999
Devolvido sem parecer. À CEP.
17/06/1999
Redistribuído ao Deputado
Marquinho Tortorello
.
30/06/1999
Devolvido com parecer favorável, na forma da emenda nº1. À CEP.
27/10/1999
Vista concedida ao Deputado
Jorge Caruso
05/11/1999
Devolvido da Vista
24/11/1999
Aprovado o parecer do relator
25/11/1999
Recebido no Pc e enviado à CAME.
25/11/1999
Entrada na CAME
29/11/1999
Distribuido ao Dep.
Rodolfo Costa e Silva
.
29/11/1999
Distrib. Dep.
Rodolfo Costa e Silva
20/03/2000
Devolvido e enviado à CAME.
20/03/2000
Retornou com parecer favorável ao PLC, com a emenda nº 1.
23/03/2000
Aprovado o parece do relator
24/03/2000
Ao PC.
24/03/2000
Enviado ao STAM.
19/04/2000
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5)
25/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/08/1996
Emenda de Pauta
000001
Roberto Gouveia
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 19/1991
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