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Moção nº 0050 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0050 / 1996
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de disciplinar os serviços de radiodifusão livre e comunitária.
Data de Publicação
08/03/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores
EMISSORA, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RÁDIO, RÁDIO COMUNITÁRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
Tramitação
Data
Descrição
08/03/1996
Publicado no Diário da Assembléia
11/03/1996
Pauta de 1ª Sessão
12/03/1996
Publicado a errata da Moção
15/03/1996
Pauta de 5ª Sessão
18/03/1996
Recebido do DOL para distribuição (368)
19/03/1996
DISTRIBUIÇÃO: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
19/03/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (571)
19/03/1996
Entrada na CTC
27/03/1996
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
29/03/1996
Enviado ao DOL para publicação do parecer (688)
30/03/1996
Publicado o parecer
29/08/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1346)
29/08/1996
54ª Sessão Extraordinária - Aprovada
30/08/1996
Enviado ao GAT para elaboração da minuta da moção (1990)
16/09/1996
Recebido do DROAG com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (712)
17/09/1996
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2125)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
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