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Projeto
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Moção nº 0085 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0085 / 1996
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de condicionar qualquer tentativa de financiamento do Pró-Álcool ao fim do trabalho infantil dos beneficiados.
Data de Publicação
26/03/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Renato Simões
Apoiador(es)
Processo origem
1859 / 1996
Indexadores
AÇÚCAR, ÁLCOOL, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, INFÂNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROÁLCOOL, PRODUÇÃO, PROGRAMA, TRABALHO, TRABALHO INFANTIL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003
Tramitação
Data
Descrição
26/03/1996
Publicada no Diário Oficial
27/03/1996
Pauta de 1ª Sessão
02/04/1996
Pauta de 5ª Sessão
03/04/1996
Recebido do DOL para distribuição (490)
09/04/1996
DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
09/04/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (781)
10/04/1996
Entrada na CRT
09/05/1996
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de juntada (s/n)
10/05/1996
Juntada nesta a Moção 86/96
16/05/1996
Publicado o despacho de juntada
17/05/1996
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1265)
17/05/1996
Retorno à Comissão de Relações do Trabalho
15/08/1996
Reentrada na CRT
07/10/1997
Recebida do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
08/10/1997
Encaminhada ao DOL para publicação do parecer ( 2660)
09/10/1997
Publicado o parecer nº 1.981/97, da Comissão de Relações do Trabalho
08/12/1999
Publicado o arquivamento , nos termos do artigo 1º, "Caput" da Resolução nº 801/99 (DA p.04)
04/08/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12915/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003
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