Moção n° 54, de 1996 ( Moção 0054 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0054 / 1996
Ementa	Protesta contra o Governo Federal pelo uso político e discriminatório dos recursos do Programa Comunidade Solidária, uma vez confirmadas as notícias veiculadas nos principais jornais do País.
Data de Publicação	09/03/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Pivatto
Apoiador(es)
Indexadores	JORNAL, PROGRAMA, PUBLICAÇÃO, RECURSO, RECURSO FINANCEIRO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009

Data	Descrição
09/03/1996	Publicado no Diário Oficial
12/03/1996	Pauta de 1ª Sessão
18/03/1996	Pauta de 5ª Sessão
19/03/1996	Recebido do DOL para distribuição (374)
26/03/1996	DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
26/03/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (636)
27/03/1996	Entrada na Comissão de Promoção Social (carga s/nº)
12/08/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação ( s/nº)
19/08/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2381)
20/09/1997	Publicado o parecer
08/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 04)
15/02/2000	Enviado de DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01234/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009

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