Moção n° 405, de 1996 ( Moção 0405 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0405 / 1996
Ementa	Apela para o Congresso Nacional no sentido de aprovar o Projeto de lei nº 1487/96, que dispõe sobre o INSS das entidades filantrópicas.
Data de Publicação	19/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ISENÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Data	Descrição
19/11/1996	Publicado no Diário Oficial
20/11/1996	Pauta 1ª Sessão
26/11/1996	Pauta 5ª Sessão
27/11/1996	Recebido do DOL para distribuição (1917)
29/11/1996	DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
29/11/1996	Enviado ao Protocolo das Comissões (2924)
02/12/1996	Entrada na CPS
12/08/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
15/08/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1886)
16/08/1997	Publicado o parecer
19/08/1997	Publicado errata do parecer
10/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

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