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Início
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Projeto
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Moção nº 0285 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0285 / 1996
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de envidar esforços para melhorar a miserável e insustentável situação dos aposentados brasileiros.
Data de Publicação
15/08/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL, PROVENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027
Tramitação
Data
Descrição
15/08/1996
Publicada no Diário Oficial
16/08/1996
Pauta de 1ª Sessão
22/08/1996
Pauta de 5ª Sessão
23/08/1996
Recebida do DOL para distribuição (1311)
28/08/1996
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Promoção Social
28/08/1996
Encaminhada ao Expediente das Comissões (1955)
29/08/1996
Entrada na Comissão de Promoção Social
12/08/1997
Recebida do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
15/08/1997
Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (1986)
16/08/1997
Publicado o parecer 1331/97, da Comissão de Promoção Social
19/08/1997
Publicada a errata do parecer
04/12/2007
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
07/04/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ficando aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Promoção Social., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, com emenda, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15)
03/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2011
Em fase de elaboração de ofício.
04/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027
Votação nas Comissões
01/06/2011 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1331 / 1997
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Dorival Braga
Comissão de Promoção Social
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