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Moção nº 0408 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0408 / 1996
Ementa
Manifesta repúdio ao Sr. Presidente da República pelo Decreto que dispõe sobre licença para desempenho de mandato classista aos funcionários públicos federais.
Data de Publicação
20/11/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores
LICENÇA, MANDATO CLASSISTA, SERVIDOR, SINDICATO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026
Tramitação
Data
Descrição
20/11/1996
Publicado no Diário Oficial
21/11/1996
Pauta 1ª Sessão
27/11/1996
Pauta 5ª Sessão
28/11/1996
Recebido do DOL para distribuição (1931)
08/12/1996
Distribuído a Comissão de Administração Pública
08/12/1996
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (***)
09/12/1996
Entrada na Comissão de Administração Pública
11/12/1996
Distribuído ao Deputado
Jamil Murad
.
20/05/1997
Devolvido sem parecer.
20/05/1997
Redistribuído ao Deputado
Salvador Khuriyeh
.
03/06/1997
Devolvido com parecer favorável.
10/06/1997
Aprovado parecer do relator.
12/06/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/nº)
23/06/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1577)
24/06/1997
Publicado o parecer nº 1110/97, da CAP, favorável. (p. 11)
04/12/2007
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
24/09/2009
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.34)
22/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1110 / 1997
favorável
favorável
Salvador Khuriyeh
Comissão de Administração Pública
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