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Requerimento nº 0776 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0776 / 1995
Ementa
Requer, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e propor solução no que concerne aos estabelecimentos prisionais do Estado.
Data de Publicação
12/04/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COMPLEXO PENITENCIÁRIO, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, PRISÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.12.008
Tramitação
Data
Descrição
12/04/1995
Publicado no Diário da Assembléia
10/05/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (741)
10/05/1995
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 71ª, 73ª, 75ª e 77ª, no período de 10 a 15 de maio de 1995, sem que tenha sido votado
16/05/1995
79ª Sessão Ordinária - aprovado
02/06/1995
Publicado Ato nº 23/95 do Senhor Presidente, nomeando os Deputados integrantes da Comissão
05/06/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (854)
23/06/1995
Publicado Ato nº 26/95 do Senhor Presidente nomeando o Deputado Márcio Araújo para integrar a Comissão, como membro substituto,em virtude da renúncia do Deputado
Erasmo Dias
.
31/08/1995
Publicado Ato nº 32/95 do Senhor Presidente nomeando o Deputado
Paulo Julião
, membro efetivo da Comissão, em virtude da renúncia do Deputado Carlos Messas.
17/04/1996
Aprovado Relatório Final
17/06/1997
Juntados a este os Requerimentos nºs 2679, 2840, 3278, 3402, todos de 1995, bem como os Requerimentos nºs 183, 739 e 1416, todos de 1996.
24/06/1997
Publicado Relatório Final (Vol. III, fls. 319/362)
24/06/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (1593)
30/03/1998
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
31/03/1998
Devolvido ao Serviço de Arquivo (573)
08/04/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.12.008
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