SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0011 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0011 / 1993
Ementa
Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários dos Servidores das classes que especifica do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
12/03/1993
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, CLASSE, MINISTÉRIO PÚBLICO, PLANO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.010
Tramitação
Data
Descrição
12/03/1993
Publicado no Diário da Assembléia
12/03/1993
Dep.Uebe Rezeck e outros solicita urgência
13/03/1993
Publicado o requerimento de urgência
16/03/1993
Pauta de 1ª Sessão
16/03/1993
51ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
17/03/1993
Em pauta por mais uma Sessão
18/03/1993
Publicada a(s) Emenda(s) do nº(s): 01 ao 05 e de 06 ao 10 do(a) Deputado(a) Dimas Ramalho D.A. p.72
18/03/1993
Recebido do DOL para distribuição (254)
19/03/1993
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1993
Enviado ao Exp.das Comissões (276)
19/03/1993
Entrada na CCJ
24/03/1993
Publicada errata do Anexo I do PLC (D.O.E. p. 97 )
26/03/1993
Presidente solicita Relator Especial
01/04/1993
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
22/04/1993
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Edinho Araújo
22/04/1993
Enviado ao Dep.Edinho Araújo (499)
27/04/1993
Devolvido do Dep.Edinho Araújo (s/n)
28/04/1993
Designado Relator Especial o Dep.José Carlos Tonin
28/04/1993
Enviado ao Dep.José Carlos Tonin (538)
29/04/1993
Devolvido do Dep.José Carlos Tonin, com parecer
29/04/1993
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (554)
29/04/1993
Entrada na CFO
04/05/1993
Presidente solicita Relator Especial
04/05/1993
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação dos paeceres (s/n)
04/05/1993
Enviado ao DOL para publicação (571)
04/05/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (553)
04/05/1993
14ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método
05/05/1993
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0320 de 1993 de Relator Especial Deputado José Tonin p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PLC e às emendas nºs 05,07,08 e 09, na forma das subemendas sugeridas e contrário às emendas nºs 01,02,03,04,06 e 10 e 0321 de 1993 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PLC e às emendas nºs 05,07,08 e 09, na forma das Subemendas Substitutivaa apresentadas pelo Relator Especial da Comissão de Constituição e Justiça e contrário às demais emendas. DOE p. 97
05/05/1993
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (584)
05/05/1993
Entrada na C.Redação
07/05/1993
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer da C.Redação (s/n)
08/05/1993
Publicado o Parecer nº 0340 de 1993 da Comissão de Redação DOE p.93
10/05/1993
Pauta de Sessão Única de Redação
11/05/1993
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (604)
11/05/1993
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (607)
11/05/1993
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (612)
25/05/1993
Enviado à 1ª Secretaria (686)
27/05/1993
Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
27/05/1993
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (724)
28/05/1993
Publicado o Autógrafo nº 21.961
15/06/1993
Publicada a
Lei Complementar nº 718, de 14/06/93
26/08/1993
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1274)
20/12/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.010
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala