SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0054 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0054 / 1993
Ementa
Institui vantagens pecuniárias para os integrantes da classe de Delegado de Ensino, do Quadro do Magistério.
Data de Publicação
08/10/1993
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DELEGADO REGIONAL DE ENSINO, EDUCAÇÃO, ENSINO, GRATIFICAÇÃO E VANTAGEM, MAGISTÉRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.011
Tramitação
Data
Descrição
08/10/1993
Publicado no Diário da Assembléia
13/10/1993
Pauta de 1ª Sessão
13/10/1993
Deputado
Uebe Rezeck
e outros solicitam tramitação de urgência
15/10/1993
Publicado requerimento de urg~encia
19/10/1993
Pauta de 5ª Sessão
20/10/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Roberto Engler e nº 02 do Deputado Denis Carvalho D.A. p.130
20/10/1993
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Israel Zeckcer D.A.p. 129
20/10/1993
Recebido do DOL para distribuição (1641)
26/10/1993
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão Finanças e Orçamento
26/10/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (6170
26/10/1993
Entrada na CCJ
25/11/1993
Entrada na CE
01/12/1993
54ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
07/12/1993
Recebido do Expediente das Comissões, com parecer de Congresso, para publicação (s/nº)
08/12/1993
Enviado ao DOL para publicação do parecer (945)
09/12/1993
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1868/1993 da CCJ fav/ ao PLC e contr/ às emendas nºs 01 e 02 e ao Substitutivo nº 01; 1869/1993 do Congresso da Comissões: C Ed e CFO fav/ ao PLC e contr/ às emendas 01 e 02 e ao Substitutivo nº 01 p.104
09/12/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (19320
10/12/1993
60ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitados o substitutivo e as emendas
10/12/1993
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (978)
13/12/1993
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1956)
15/12/1993
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1010)
16/12/1993
Publicado Autógrafo nº 22.201
22/12/1993
Publicada
Lei Complementar nº 737, de 21/12/93
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.011
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala