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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0049 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0049 / 1993
Ementa
Dispõe sobre a admissão de servidores, em caráter temporário, na área da saúde.
Data de Publicação
14/09/1993
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO, TRABALHO TEMPORÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.010
Tramitação
Data
Descrição
14/09/1993
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
15/09/1993
Pauta de 1ª Sessão
16/09/1993
Publicada Emenda nº 01 (Deputado
Erasmo Dias
) - DOE p.90
21/09/1993
Pauta por mais uma Sessão
21/09/1993
Recebido do DOL para distribuição (1456)
21/09/1993
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/09/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (404)
21/09/1993
Entrada na CCJ
24/09/1993
Presidente solicita Relator Especial
27/09/1993
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/09/1993
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo
01/10/1993
Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (453)
01/10/1993
Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, sem parecer, para nova designação de Relator Especial
07/10/1993
Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado
Hélio Ansaldo
07/10/1993
Enviado ao Gabinete do Deputado
Hélio Ansaldo
, Relator Especial designado (532)
08/10/1993
Recebido do Gabinete do Deputado
Hélio Ansaldo
, com parecer (s/n)
08/10/1993
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (547)
13/10/1993
Recebido da CFO, com pareceres para conferência e publicação (s/n)
13/10/1993
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (555)
14/10/1993
Publicados os Pareceres nºs.:1508/93 de Relator Especial (Deputado
Hélio Ansaldo
) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao PLC e contrário a Emenda nº 01) - 1509/93 do Congresso das Comissões: de Administração Pública e Finanças e Orçamento (favorável ao PLC e contrário a Emenda nº 01) - DOE p.97
14/10/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1603)
14/10/1993
39ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emendas, retornou às Comissões
15/10/1993
Publicada Emenda nº 02 (Deputado
Luiz Carlos da Silva
) - DOE p.70
15/10/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (576)
19/10/1993
Recebido da CCJ, com parecer para conferência e publicação (s/n)
20/10/1993
Enviado ao DOL para publicação do parecer (602)
20/10/1993
Publicado Parecer nº 1568/93 do Congresso das Comissões: C.J, Ad.Publ. e F.O (contrário a emenda nº 02) - DOE p.132
26/10/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1664)
26/10/1993
308ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
11/11/1993
324ª Sessão Ordinária - Aprovado o Peojeto, rejeitadas as emendas
12/11/1993
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (696)
13/11/1993
Publicado o Autógrafo nº 22.134
25/11/1993
Publicado a Lei Complementar nº 733, de 23.11.93
09/12/1993
Publicado errata da Lei Complementar
09/12/1993
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1929)
05/01/1994
Enviado ao Serviço de Arquivo (04)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.010
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