SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0026 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0026 / 1993
Ementa
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica.
Data de Publicação
20/05/1993
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.009
Tramitação
Data
Descrição
20/05/1993
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099
21/05/1993
Publicada errata do PLC (D.O.E. p. 81 )
21/05/1993
Pauta de 1ª Sessão
22/05/1993
Publicada errata do PLC (D.O.E. p. 81 )
27/05/1993
Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.66
27/05/1993
Pauta de 5ª Sessão
28/05/1993
Recebido do DOL para distribuição (728)
01/06/1993
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (751)
01/06/1993
Entrada na CCJ
11/08/1993
Entrada na CAP
11/08/1993
Entrada na CFO
24/08/1993
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
25/08/1993
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (208)
26/08/1993
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0976, 0977 e 0978 de 1993, respectivamente da Comissão de Constiuição e Justiça; da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PLC e contrário à Emenda nº 01. DOE p.112
27/08/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1280)
27/08/1993
234ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão, votação adiada por falta quórun
30/08/1993
236ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda nº 01
30/08/1993
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (243)
02/09/1993
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1328)
03/09/1993
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (284)
08/09/1993
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
08/09/1993
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (307)
10/09/1993
Publicado o Autógrafo nº 22.069
29/09/1993
Publicada a Lei Complementar nº 728, 28.09.93
14/10/1993
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1600)
05/01/1994
Enviado ao Serviço de Arquivo (04)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.009
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala