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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0057 /1993
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0057 / 1993
Ementa
Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto, naquele Municipio.
Data de Publicação
23/10/1993
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores
REGIÃO METROPOLITANA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.003
Tramitação
Data
Descrição
23/10/1993
Publicado no Diário da Assembléia
26/10/1993
Pauta de 1ª Sessão
05/11/1993
Pauta de 5ª Sessão
08/11/1993
Recebido do DOL para distribuição (1692)
09/11/1993
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAMU) Comissão de Assuntos Municipais / (CAME) Comissão de Assuntos Metropolitanos / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
09/11/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (665)
10/11/1993
Entrada na CCJ
15/04/1994
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/04/1994
Recebido do DOL para designação de Relator Especial (s/n)
19/04/1994
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Hélio Ansaldo
19/04/1994
Enviado ao Deputado
Hélio Ansaldo
(587)
25/04/1994
Entrada na CAMU
25/04/1994
Recebido do Deputado
Hélio Ansaldo
, com parecer pela CCJ (s/n)
25/04/1994
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (619)
25/04/1994
Entrada na CAMU
10/05/1994
Distrib. Dep.
Leonel Damo
25/05/1994
Retornou com parecer favorável com emenda
16/08/1994
Vista Dep.
Edinho Araújo
01/12/1994
Juntada de cota do relator para que a Secretaria de Planejamento e Gestão se manifeste a respeito
07/12/1994
Aprovada a cota do relator. À ATM.
23/03/1995
Retornou à CAMU para aguardar manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento
13/04/2000
Ao P.C. para arquivamento conforme Resolução 801, de 18 de outubro de 1999.
14/04/2000
Ao STAM.
19/04/2000
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5)
25/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.003
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 50/1995
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