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Projeto
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Projeto de lei nº 1117 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
1117 / 1991
Ementa
Dispõe sobre a concessão de gratuidade em coletivos intermunicipais a doentes renais e a um acompanhante.
Data de Publicação
06/12/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
ACOMPANHANTE, DOENTE, GRATUIDADE, ÔNIBUS, PASSAGEM, TARIFA, TRANSPORTE, TRANSPORTE GRATUITO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023
Tramitação
Data
Descrição
06/12/1991
Publicado no Diário da Assembléia
09/12/1991
Pauta de 1ª Sessão
13/12/1991
Pauta de 5ª Sessão
16/12/1991
Recebido do DOL para distribuição (2579)
28/01/1992
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social
28/01/1992
Enviado ao Expediente das Comissões (25)
28/01/1992
Entrada na CCJ
22/04/1992
Presidente solicita Relator Especial
23/04/1992
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
23/04/1992
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Arlindo Chignalia
23/04/1992
Enviado ao Gabinete do Deputado Arlindo Chignalia, Relator Especial designado (678)
20/05/1992
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
21/05/1992
Enviado ao DOL para publicação do parecer (922)
22/05/1992
Publicado o Parecer nº0961 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p.201)
05/06/1992
Autor solicita a retirada
05/06/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1157)
05/06/1992
161ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
08/06/1992
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1091)
09/06/1992
Publicado o despacho de retirada e arquivamento
10/06/1992
Publicado o requerimento de retirada para reexame da matéria
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 453/2004
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