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Projeto
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Projeto de lei nº 1020 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
1020 / 1991
Ementa
Institui o "Dia da Consciência Negra".
Data de Publicação
19/11/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilson Menezes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027
Tramitação
Data
Descrição
12/08/1991
Enviado ao Serviço de Arquivo (1451)
19/11/1991
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087
20/11/1991
Publicada errata do PL (D.O.E. p.92 )
20/11/1991
Pauta de 1ª Sessão
26/11/1991
Pauta de 5ª Sessão
27/11/1991
Recebido do DOL para distribuição (2374)
29/11/1991
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/11/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (2284)
29/11/1991
Entrada na CCJ
07/02/1992
Entrada na CCCT
23/03/1992
Entrada na CFO
05/05/1992
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
13/05/1992
Enviado ao DOL para publicação (827)
14/05/1992
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0871 e 0872 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis ao PL e 0873 de 1992 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável c/emenda. (DOE p. 82)
04/06/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1142)
04/06/1992
159ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
05/06/1992
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1079)
05/06/1992
Entrada na C.Redação
17/06/1992
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
25/06/1992
Enviado ao DOL para publicação (1250)
26/06/1992
Publicado o Parecer nº 1308 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 104)
26/06/1992
Pauta de 1ª Sessão de Redação
29/06/1992
Pauta de 2ª Sessão de Redação
30/06/1992
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1382)
30/06/1992
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1284)
01/07/1992
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1405)
06/07/1992
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1322)
07/07/1992
Publicado o Autógrafo nº 21.582
23/07/1992
Publicada a Lei nº 7.968, de 22/07/92
05/08/1992
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1481)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027
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