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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0941 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0941 / 1991
Ementa
Dispõe sobre a criação de programa de financiamento de estudos para os filhos de funcionários do Quadro do Magistério Oficial.
Data de Publicação
30/10/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
DEPENDENTE, FILHO, FINANCIAMENTO, FINANCIAMENTO (PROGRAMA), MAGISTÉRIO, PROGRAMA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REDE OFICIAL DE ENSINO, SERVIDOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053
Tramitação
Data
Descrição
30/10/1991
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00092
31/10/1991
Pauta de 1ª Sessão
07/11/1991
Pauta de 5ª Sessão
08/11/1991
Recebido do DOL para distribuição (2159)
12/11/1991
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/11/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (2131)
12/11/1991
Entrada na CCJ
10/02/1992
Presidente solicita Relator Especial
11/02/1992
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/02/1992
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Mattos Silveira
13/02/1992
Enviado ao Dep.Mattos Silveira (093)
06/03/1992
Devolvido do Dep.Mattos Silveira, com parecer (s/nº)
06/03/1992
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (247)
06/03/1992
Entrada na C.Educação
23/06/1992
Presidente solicita Relator Especial
13/10/1992
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/10/1992
Designado Relator Especial pela CE, o Dep.Sylvio Martini
15/10/1992
Enviado ao Dep.Sylvio Martini (1969)
05/11/1992
Presidente solicita devolução
17/11/1992
Devolvido da Liderança do PFL (s/nº)
01/12/1992
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (2395)
01/12/1992
Entrada na CFO
28/04/1993
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
03/05/1993
Enviado ao DOL para publicação (563)
04/05/1993
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0309 e 0310 de 1993, respectivamente de Relator Especial Deputado Mattos Silveira pela Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Sylvio Martini pela Comissão de Educação, ambos favoráveis ao
PL; 0311 de 1993
da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário ao PL. (DOE p.82)
03/06/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (765)
03/06/1993
158ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada
04/06/1993
Enviado ao DOL para publicação do despacho (779)
05/06/1993
Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053
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