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Projeto
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Projeto de lei nº 0936 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0936 / 1991
Ementa
Dispõe sobre a instituição de passagem gratuíta aos policiais civis e militares nos veículos de transporte coletivo em trânsito por rodovias estaduais.
Data de Publicação
26/10/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
ÔNIBUS, PASSAGEM, PASSAGEM GRATUITA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE GRATUITO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017
Tramitação
Data
Descrição
26/10/1991
Publicado no Diário da Assembléia
30/10/1991
Pauta de 1ª Sessão
06/11/1991
Pauta de 5ª Sessão
07/11/1991
Recebido do DOL para distribuição (2142)
08/11/1991
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
08/11/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (2098)
08/11/1991
Entrada na CCJ
19/02/1992
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/02/1992
Enviado ao DOL para publicação do parecer (191)
25/02/1992
Publicado o Parecer nº 0218 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 84)
03/04/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (610)
03/04/1992
81ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
06/04/1992
Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada e do despacho (566)
07/04/1992
Publicado requerimento solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
07/04/1992
Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 110/1995
Projeto de lei 910/1995
Projeto de lei 92/1995
Projeto de lei 426/1994
Projeto de lei 1041/1991
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