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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0817 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0817 / 1991
Ementa
Declara de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo - Conferência do Bom Jesus de Matão", em Matão.
Data de Publicação
01/10/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores
MATÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019
Tramitação
Data
Descrição
02/09/1991
Pauta de 1ª Sessão
01/10/1991
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
08/10/1991
Pauta de 5ª Sessão
09/10/1991
Recebido do DOL para distribuição (1814)
10/10/1991
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
10/10/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1792)
10/10/1991
Entrada na CCJ
19/02/1992
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/02/1992
Enviado ao DOL para publicação do parecer (191)
25/02/1992
Publicado o Parecer nº 219/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.85)
28/02/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (281)
28/02/1992
37ª Sessão Ordinária - Aprovado
05/03/1992
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (244)
13/03/1992
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (358)
16/03/1992
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (318)
18/03/1992
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
18/03/1992
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (336)
20/03/1992
Publicado o Autógrafo nº 21.376
07/04/1992
Publicado a Lei nº 7.773, de 06.04.92
14/04/1992
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (747)
08/05/1992
Enviado ao Serviço de Arquivo (790)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019
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