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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0830 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0830 / 1991
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Encontro de Companhia de Reis", em Guará.
Data de Publicação
04/10/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA RELIGIOSA, GUARÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021
Tramitação
Data
Descrição
04/10/1991
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071
07/10/1991
Pauta de 1ª Sessão
11/10/1991
Pauta de 5ª Sessão
14/10/1991
Recebido do DOL para distribuição (1849)
14/10/1991
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
14/10/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1818)
14/10/1991
Entrada na CCJ
14/11/1991
Entrada na CET
03/02/1992
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
05/02/1992
Publicados os Pareceres nºs.: 58/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 59/92 da C.E.T. (favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.97)
20/03/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (419)
20/03/1992
61ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
24/03/1992
Entrada na C.Redação
01/04/1992
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
03/04/1992
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (549)
03/04/1992
Enviado ao DOL para publicação (549)
04/04/1992
Publicado o Parecer nº 535/92 da C.R. - (DOE p.134)
06/04/1992
Pauta de 1ª Sessão de Redação
07/04/1992
Pauta de 2ª Sessão de Redação
08/04/1992
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (691)
08/04/1992
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (592)
10/04/1992
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (708)
10/04/1992
Enviado à 1ª Secretaria (620)
15/04/1992
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
15/04/1992
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (651)
23/04/1992
Publicado o Autógrafo nº 21.427
01/05/1992
Publicada a Lei nº 7.832, de 30/04/92
08/05/1992
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (888)
19/05/1992
Enviado ao Serviço de Arquivo (898)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021
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