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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0753 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0753 / 1991
Ementa
Altera a redação do artigo 8º da
Lei nº 8255 de 26/08/64
, que dispõe sobre a pensão mensal para beneficiários de servidores públicos.
Data de Publicação
19/09/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores
BENEFICIÁRIO, FALECIMENTO,
LEI ESTADUAL 8255/1964
, PENSÃO, PREVIDÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022
Tramitação
Data
Descrição
19/09/1991
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085
20/09/1991
Pauta de 1ª Sessão
26/09/1991
Pauta de 5ª Sessão
27/09/1991
Recebido do DOL para distribuição (1714)
01/10/1991
Publicada errata do PL (D.O.E. p.67 )
01/10/1991
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - COmissão de Finanças e Orçamento 01101991
01/10/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1730)
01/10/1991
Entrada na CCJ
13/11/1991
Presidente solicita Relator Especial
03/12/1991
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator epsecila (s/n)
04/12/1991
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Roseli Rhomeu
04/12/1991
Enviado ao Gabinete da Deputada
Roseli Thomeu
, Relator Especial designada (2321)
12/02/1992
Recebido do Gabinete da Deputado
Roseli Thomeu
, com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/02/1992
Enviado ao DOL para publicação do parecer (135)
19/02/1992
Publicado o Parecer nº 0179 de 1992 de Relator Especial Deputada
Roseli Thomeu
pela Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 98)
20/03/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (491)
20/03/1992
73ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto
21/03/1992
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (504)
08/06/1992
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1173)
08/06/1992
163ª Sessão Ordinária - Deferido o requerimento de retirada
09/06/1992
Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada (1106)
05/02/2001
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexamenda matéria10061992
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022
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