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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0748 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0748 / 1991
Ementa Dá denominação de "Profª Maria Pia Silva Castro" à EEPG do Parque do Horto, em Franca.
Data de Publicação 18/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

Tramitação

Data Descrição
18/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
19/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1991 Entrada na CCJ
25/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
26/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1699)
27/09/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
27/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1716)
07/11/1991 Entrada na CE
10/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
17/12/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2534)
18/12/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 2205/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 2206/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.78)
14/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1200
14/02/1992 18ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
17/02/1992 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (171)
17/02/1992 Entrada na CR - Comissão de Redação
26/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
02/03/1992 Publicado Autógrafo nº 21.361
05/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (234)
06/03/1992 Publicado o Parecer nº 261/92 da C.R. - (DOE p.85)
06/03/1992 Pauta de 1ª Sessão - redação
09/03/1992 Pauta de 2ª Sessão - redação
13/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (352)
18/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (336)
08/04/1992 Publicada Lei nº 7793, de 07/4/92
14/04/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (746)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (794)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018
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