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Projeto
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Projeto de lei nº 0741 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0741 / 1991
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Arquivos Municipais.
Data de Publicação
17/09/1991
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores
ARQUIVO, PROGRAMA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022
Tramitação
Data
Descrição
17/09/1991
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
18/09/1991
Pauta de 1ª Sessão
19/09/1991
Pauta de 2ª Sessão
20/09/1991
Pauta de 3ª Sessão
21/09/1991
Publicada a Emenda nº 01 (Deputado João Paulo) - (DOE p.71)
23/09/1991
Recebido do DOL para distribuição (1658)
25/09/1991
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/09/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1696)
25/09/1991
Entrada na CCJ
08/10/1991
Presidente solicita Relator Especial
14/10/1991
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/10/1991
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Francisco Nogueira
14/10/1991
Enviado ao Deputado (1820)
16/10/1991
Recebido do Deputado
Francisco Nogueira
, com parecer da CCJ, para publicação (s/nº)
31/10/1991
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1999)
01/11/1991
Publicado o Parecer nº 1561/91 de R.E. Deputado
Roberto Purini
pela CCJ (contrário ao projeto e à emenda nº 01) - (DOE p.100)
05/06/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1160)
05/06/1992
161ª Sessão Ordinária - rejeitado
08/06/1992
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1088)
09/06/1992
Publicado despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022
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