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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0626 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0626 / 1991
Ementa
Restringe as atividades industriais nas áreas de drenagem na Bacia do Rio Preto.
Data de Publicação
23/08/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores
DRENAGEM, INDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PRETO (BACIA DO), PROTEÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055
Tramitação
Data
Descrição
23/08/1991
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068
26/08/1991
Pauta de 1ª Sessão
30/08/1991
Pauta de 5ª Sessão
02/09/1991
Recebido do DOL para dsitribuição (1489)
03/09/1991
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
03/09/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1515)
03/09/1991
Entrada na CCJ
17/10/1991
Entrada na CDMA
15/04/1993
Deputado Marcelo Gonçalves solicita Relator Especial
19/04/1993
Presidente solicita Relator Especial
19/04/1993
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
20/04/1993
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado
Lobbe Neto
22/04/1993
Enviado ao Gabinete do Deputado
Lobbe Neto
,Relator Especial designado (489)
03/05/1993
Recebido do Gabinete do Deputado
Lobbe Neto
, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
03/05/1993
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado
Dimas Ramalho
03/05/1993
Enviado ao Gabinete do Deputado
Dimas Ramalho
, Relator Especial designado (564)
02/06/1993
Recebido do Gabinete do Deputado
Dimas Ramalho
, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/06/1993
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (807)
10/06/1993
Publicados os Pareceres nºs.: 545/93 da CCJ (favorável ao projeto) e 546/93 de R.E. Deputado
Dimas Ramalho
pela C.D.M.A. (contrário ao projeto) - (DOE p.110)
06/08/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1098)
06/08/1993
204ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
10/08/1993
208ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto
11/08/1993
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (110)
02/09/1993
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1315)
02/09/1993
242ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto
03/09/1993
Enviado ao DOL para publicação do despacho (277)
04/09/1993
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055
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