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Projeto
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Projeto de lei nº 0613 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0613 / 1991
Ementa
Dá a denominação de "Engº Edgar Mello de Castro" à EEPG Jardim Colonial II, em São José dos Campos.
Data de Publicação
21/08/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009
Tramitação
Data
Descrição
21/08/1991
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
22/08/1991
Pauta de 1ª Sessão
28/08/1991
Pauta de 5ª Sessão
29/08/1991
Recebido do DOL para distribuição (1470)
29/08/1991
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Art.33)
29/08/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1486)
29/08/1991
Entrada na CCJ
10/10/1991
Entrada na C.Educação
05/11/1991
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
11/11/1991
Enviado ao DOL para publicação (2108)
12/11/1991
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1780/1991 da CCJ fav/ e 1781/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ p.65
13/12/1991
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2561)
13/12/1991
327ª Sessão Ordinária - Aprovado
16/12/1991
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2513)
20/12/1991
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2554)
21/12/1991
Publicado o Autógrafo nº 21.283
11/01/1992
Publicada a Lei nº 7.685, de 10/01/92
22/01/1992
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2659)
27/01/1992
Enviado ao Serviço de Arquivo (20)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009
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