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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 3245 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 3245 / 1991
Ementa Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Fazenda informações sobre os 500 (Quinhentos) maiores devedores do ICMS (ou do exterior ICM), inscritos na dívida ativa do Estado, por débito declarado ou reclamado.
Data de Publicação 15/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Elói Pietá
Apoiador(es)
Indexadores DÍVIDA, DÍVIDA ATIVA, ICM - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.10.030

Tramitação

Data Descrição
15/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
22/12/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 20337/2000)
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.10.030
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