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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0448 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0448 / 1991
Ementa
Denomina "Radialista Enzo de Almeida Passos" a EEPG(Agrupada) Conjunto Habitacional Itaquera IV-I, em Guaiazazes, Capital.
Data de Publicação
26/06/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
Tramitação
Data
Descrição
26/06/1991
Publicado no Diário da Assembléia
27/06/1991
Pauta de 1ª Sessão
05/08/1991
Pauta de 5ª Sessão
06/08/1991
Recebido do DOL para distribuição (1197)
07/08/1991
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
07/08/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1241)
07/08/1991
Entrada na CCJ
12/09/1991
Entrada na CE
16/10/1991
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação e despacho de arquivamento (s/n)
22/10/1991
Rejeitado o projeto nos termos do artigo 187, § 2º da VI CRI
23/10/1991
Enviado ao DOL para publicação do parecer e do despacho (1935)
25/10/1991
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
25/10/1991
Publicados os Pareceres nºs.: 1508/91 da CCJ (favorável com emenda) e 1509/91 da C.Ed. (contrário ao projeto) - (DOE p.84)
26/10/1991
Publicada a errata do Parecer nº 1509/91 da C.Ed. - (DOE p.116)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
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