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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0410 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0410 / 1991
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Gabinete Odontológico nas escolas estaduais.
Data de Publicação
15/06/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
De Velasco
Apoiador(es)
Indexadores
CIRURGIÃO-DENTISTA, ESCOLA, GABINETE ODONTOLÓGICO, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007
Tramitação
Data
Descrição
15/06/1991
Publicado no Diário da Assembléia
18/06/1991
Pauta de 1ª Sessão
24/06/1991
Pauta de 5ª Sessão
25/06/1991
Recebido do DOL para distribuição (1037)
26/06/1991
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/06/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1068))
26/06/1991
Entrada na CCJ
10/10/1991
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
14/10/1991
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1814)
15/10/1991
Publicado o Parecer nº 1418 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça , contrário ao PL (DOE p. 68)
14/11/1991
Autor solicita retirada
19/11/1991
Publicado requerimento de retirada
20/11/1991
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2301)
25/11/1991
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI
27/11/1991
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2247)
27/11/1991
Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 368/1996
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