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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0232 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0232 / 1991
Ementa Dispõe sobre a distribuição do Guia Prático de Defesa do Consumidor aos alunos da rede oficial de ensino.
Data de Publicação 10/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, CONSUMIDOR, DEFESA DO CONSUMIDOR, ENSINO, REDE OFICIAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

Tramitação

Data Descrição
10/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
13/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
17/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
20/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (650)
23/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (audiência)
23/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (746)
28/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
02/07/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1119)
03/07/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 858/1991 da CCJ fav/ e 589/1991 da C Ed fav/ p.80
08/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683)
08/04/1992 87ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
10/04/1992 91ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto
13/04/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (627)
27/08/1992 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1671)
28/08/1992 231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
01/09/1992 234ª Sessão Ordinária - Requerimento solicitando audiência da CFO
02/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do requerimento (1674)
03/09/1992 Publicado requerimento da oitiva
03/09/1992 Entrada na CFO
13/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/10/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1974)
17/10/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1926/1992 da CFO fav/ ao PL na forma da Emenda Substitutiva apresentada por esta Comissão p.94
05/11/1992 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2098)
06/11/1992 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
06/11/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2174)
07/11/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032
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