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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0217 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0217 / 1991
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Educacional Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, com a finalidade de dar cumprimento ao disposto na
Lei nº 9.236, de 19 de janeiro de 1966
.
Data de Publicação
07/05/1991
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Abelardo Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
CONVÊNIO, EDUCAÇÃO,
LEI ESTADUAL 9236/1966
, MARÍLIA (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022
Tramitação
Data
Descrição
07/05/1991
Publicado no Diário da Assembléia
08/05/1991
Pauta de 1ª Sessão
09/05/1991
Pauta de 2ª Sessão
10/05/1991
Pauta de 3ª Sessão
13/05/1991
Recebido do DOL para distribuição (565)
14/05/1991
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (650)
14/05/1991
Entrada na CCJ
17/05/1991
Publicado requerimento do Deputado Julio Marcondes de Moura, solicitando a juntada deste ao PL nº 57/91
13/06/1991
Presidente solicita Relator Especial
08/08/1991
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
09/08/1991
Designada Relatora Especial pela CCJ, a Deputado
Beatriz Pardi
09/08/1991
Enviado ao Gabinete da Deputada
Beatriz Pardi
, Relator a Especial designada (1264)
14/08/1991
Recebido do Gabinete da Deputada
Beatriz Pardi
, com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/08/1991
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1348)
17/08/1991
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 970/1991 de RE deptª Beatriz Pardi p/ CCJ contr/ p.67
05/06/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1160)
05/06/1992
161ª Sessão Ordinária - Rejeitado
08/06/1992
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1088)
09/06/1992
Publicoado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022
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