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Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0189 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0189 / 1991
Ementa
Altera a forma de escolha dos Conselheiros do Conselho Estadual de Educação.
Data de Publicação
27/04/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bernardo Ortiz
Apoiador(es)
Indexadores
CONSELHEIRO, CONSELHO, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042
Tramitação
Data
Descrição
27/04/1991
Publicado no Diário da Assembléia
30/04/1991
Pauta de 1ª Sessão
07/05/1991
Pauta de 5ª Sessão
08/05/1991
Recebido do DOL para distribuição (525)
09/05/1991
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
09/05/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (614)
09/05/1991
Entrada na CCJ
12/06/1991
Entrada na CE
22/08/1991
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/08/1991
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1449)
27/08/1991
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1037/1991 da CCJ fav/; 1038/1991 da C Ed fav/ p.117
08/04/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (682)
08/04/1992
87ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/04/1992
93ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do Projeto
14/04/1992
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (647)
17/09/1992
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1819)
17/09/1992
256ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
22/09/1992
260ª Sessão Ordinária - Adiada a votação do Projeto
23/09/1992
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1828)
01/02/1993
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (14)
04/02/1993
Publicado requerimento da Deputada
Célia Leão
, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
05/02/1993
Enviado ao DOL para publicação do despacho (71)
06/02/1993
Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 376/1995
Projeto de lei 109/1996
Projeto de lei 997/1995
Projeto de lei 161/1995
Projeto de lei 277/1995
Projeto de lei 264/1994
Projeto de lei 405/1994
Projeto de lei 38/1991
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