SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0165 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0165 / 1991
Ementa
Denomina "Professora Guiomar Silveira dos Santos" a EEPSG Barão de Antonina, em Barão de Antonina
Data de Publicação
24/04/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Leiva
Apoiador(es)
Indexadores
BARÃO DE ANTONINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
Tramitação
Data
Descrição
24/04/1991
Publicado no Diário da Assembléia
25/04/1991
Pauta de 1ª Sessão
02/05/1991
Pauta de 5ª Sessão
03/05/1991
Recebido do DOL para distribuição (455)
06/05/1991
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
06/05/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (563)
06/05/1991
Entrada na CCJ
24/05/1991
Entrada na C.Educação
19/06/1991
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
26/06/1991
Enviado ao DOL para publicação (1070)
27/06/1991
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0796 e 0797 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 61)
06/08/1991
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195)
06/08/1991
147ª Sessão Ordinária - Aprovado
08/08/1991
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1248)
15/08/1991
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1354)
19/08/1991
Enviado à 1ª Secretaria (1372)
19/08/1991
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
19/08/1991
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1378)
21/08/1991
Publicado o Autógrafo nº 21.059
05/09/1991
Entrou Veto Total
06/09/1991
Publicado o Veto
06/09/1991
Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº)
10/09/1991
Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
10/09/1991
Enviado ao Exp.das Comissões (1559)
10/09/1991
Entrada na CCJ
18/09/1991
Presidente solicita Relator Especial
19/09/1991
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/09/1991
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Campos Machado
20/09/1991
Enviado ao Dep.Campos Machado (1647)
25/09/1991
Devolvido da Liderança do PTB (s/nº)
25/09/1991
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1686)
25/09/1991
Entrada na C.Educação
01/10/1991
Presidente solicita Relator Especial
02/10/1991
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/10/1991
Designado Relator Especial pela C.Educação, Dep.Antonio Palocci
03/10/1991
Enviado ao Dep.Antonio Palocci (1750)
07/10/1991
Devolvido do Dep.Antonio Palocci (s/nº)
07/10/1991
Enviado ao DOL para publicação (1776)
08/10/1991
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1804)
08/10/1991
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1387 de 1991 de Relator Especial Deputado
Campos Machado
p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL, contrário ao Veto e 1388 de 1991 de Relator Especial Deputado Antonio Palocci p/ Comissão de Educação, contrário ao PL e favorável ao Veto. (DOE p. 61)
14/10/1991
245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
15/10/1991
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1831)
16/10/1991
Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala