SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0127 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0127 / 1991
Ementa
Cria a Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas.
Data de Publicação
16/04/1991
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CRIAÇÃO, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
Tramitação
Data
Descrição
16/04/1991
Publicado no Diário da Assembléia
17/04/1991
Pauta de 1ª Sessão
18/04/1991
Publicado requerimento do Deputado
Arnaldo Jardim
e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
23/04/1991
Pauta de 5ª Sessão
24/04/1991
Recebido do DOL para distribuição (379)
24/04/1991
Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Ricardo Tripoli D.A. p.39
29/04/1991
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/1991
Entrada na CCJ
01/05/1991
Publicado requerimentodo Senhor Governador, solicitando a tramitação do regime de urgência pelo artigo 26 da Constituição eEstadual
09/05/1991
Entrada na CTC
14/05/1991
Presidente solicita Relator Especial
21/05/1991
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
21/05/1991
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (737)
22/05/1991
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0402 e 0403 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Transportes e Comunicação,ambos favoráveis ao PL e contrários à emenda nº 01; 404 de 1991 da Comissão de Assuntos Metropolitanos, favorável ao PL e à emenda nº01 , na forma da subemenda ora apresentada e 0405 de 1991 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL, à emenda nº 01, na forma da subemenda apresentada p/ Comissão de Assuntos Metropolitanos e à emenda oferecida por esta Comissão.(DOE p. 50 e 51)
23/05/1991
Publicada errata do Parecer 405 de 1991 (D.O.E. p.36)
06/06/1991
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (826)
07/06/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (855)
07/06/1991
Entrada na CCJ
07/06/1991
Publicado o substitutivo nº 01 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros D.A.p.43
07/06/1991
Publicada a Emenda nº02 do(a) Deputado(a)Joel Freire e outros D.A. p.44
07/06/1991
Publicada a Emenda nº 03 do(a) Deputado(a) José Zico do Prado D.A. p.44
07/06/1991
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04,05 e 06 do(a) Deputado(a) José Zico do Prado e outros D.A. p.44
13/06/1991
Presidente solicita Relator Especial
14/06/1991
Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/n)
17/06/1991
121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
20/06/1991
127ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emendas
21/06/1991
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1017)
21/06/1991
Entrada na Comissão de Redação
24/06/1991
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/06/1991
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1047)
25/06/1991
Pauta de Sessão Única - Redação
25/06/1991
Publicado o Parecer nº 0723 de 1991 da Comissão de Redação.(DOE p. 50)
26/06/1991
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1045)
27/06/1991
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1088)
28/06/1991
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n)
01/07/1991
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1110)
02/07/1991
Publicado o Autógrafo nº 20.989
16/07/1991
Entrou o Veto Parcial
17/07/1991
Publicado a Lei nº 7.450, de 16.07.91
02/08/1991
Publicado o Veto Parcial
02/08/1991
Recebido do Protocolo Geral para distribuição do Veto (s/n)
05/08/1991
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1222)
06/08/1991
Entrada na CCJ
13/08/1991
Presidente solicita Relator Especial
15/08/1991
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
15/08/1991
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Sylvio Martini
15/08/1991
Enviado ao Gabinete do Deputado Sylvio Martini, Relator Especial designado (1340)
20/08/1991
Recebido do Gabinete do Deputado Sylvio Martini, com parecer (s/n)
20/08/1991
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1394)
20/08/1991
Entrada na CTC
27/08/1991
Presidente solicita Relator Especial
27/08/1991
Entrada na CAM
30/08/1991
Entrada na CFO
02/09/1991
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
02/09/1991
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1505)
03/09/1991
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1496)
03/09/1991
187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
03/09/1991
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 188ª a 244ª (período de 03 de setembro a 11 de outubro de 1991), sem que tenha sido votado
03/09/1991
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1120, 1121 e 1122 de 1991, respectivamente de Relator Especial Deputado Sylvio Martini p/ Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Transportes e Comunicação e da Comissão de Assuntos Metropolitanos, todos contrários ao PL e favoráveis ao Veto. (DOE p. 54)
14/10/1991
245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
15/10/1991
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1831)
16/10/1991
Publicado o despacho de arquivamento
23/11/2000
12ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emendas, retorna às Comissões 06061991
05/07/2005
Publicado
Decreto nº 49.752, de 4 de julho de 2005
-Reorganizando a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas. (DOE p. 1)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala