SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0038 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0038 / 1991
Ementa
Dispõe sobre alteração parcial do Conselho Estadual de Educação - Art.5º da
Lei nº 10.403, de 06/07/1971
.
Data de Publicação
20/03/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores
CONSELHO, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022
Tramitação
Data
Descrição
20/03/1991
Publicado no Diário da Assembléia
21/03/1991
Pauta de 1ª Sessão
27/03/1991
Pauta de 5ª Sessão
27/03/1991
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Bernardo Ortiz D.A. p.65
01/04/1991
Recebido do DOL para distribuição (165)
09/04/1991
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação
09/04/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (336)
09/04/1991
Entrada na CCJ
12/06/1991
Entrada na C.Educação
13/11/1991
Presidente solicita Relator Especial
19/11/1991
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/11/1991
Designado Relator Especial pela C.Educação, Dep.José M.Araújo
20/11/1991
Enviado ao Dep.José M.Araújo (2182)
26/11/1991
Devolvido do Dep.José Maria Araújo (s/nº)
06/12/1991
Enviado ao DOL para publicação (2341)
05/06/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1155)
05/06/1992
161ª Sessão Ordinária - Retirado
05/06/1992
Deferido o pedido de retirada, nos termos do art.180 da VI C.R.I.
05/06/1992
Autor solicita retirada
08/06/1992
Enviado ao DOL para publicação (1090)
09/06/1992
Publicado o despacho de retirada e arquivamento
10/06/1992
Publicado o requerimento de retirada
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 376/1995
Projeto de lei 109/1996
Projeto de lei 997/1995
Projeto de lei 161/1995
Projeto de lei 277/1995
Projeto de lei 264/1994
Projeto de lei 405/1994
Projeto de lei 189/1991
Projeto de lei 728/2001
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala