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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0877 /1991
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0877 / 1991
Ementa
Estabelece normas para o desenvolvimento de pesquisas e testes, em atividades de biotecnologia e engenharia genética.
Data de Publicação
17/10/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
BIOTECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENGENHARIA GENÉTICA, PESQUISA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142
Tramitação
Data
Descrição
17/10/1991
Publicado no Diário da Assembléia
18/10/1991
Pauta de 1ª Sessão
24/10/1991
Pauta de 5ª Sessão
25/10/1991
Recebido do DOL para distribuição (1988)
29/10/1991
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/10/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1982)
30/10/1991
Entrada na CCJ
29/04/1992
Presidente solicita Relator Especial
11/05/1992
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
12/05/1992
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Bérgamo (817)
26/05/1992
Entrada na CCCT
17/03/1993
Autor requer designação de Relator Especial
22/03/1993
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/03/1993
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado
Jayme Gimenez
(316)
06/04/1993
Recebido do Deputado
Jayme Gimenez
com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
19/04/1993
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (481)
20/04/1993
Publicados os Pareceres nºs 264/93, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Roberto Bérgamo, favorável; e 25/93, de Relator Especial pela CCCT, Deputado
Jayme Gimenez
, favorável com emenda.
23/08/1995
Autor solicita a inclusão na Ordem do Dia
05/11/1999
Mantido a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA pág.28).
13/12/2011
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/2011, o Projeto de Lei nº: - 877, de 1991. DA página 23.
15/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
264 / 1992
favorável
favorável
Roberto Bergamo
Comissão de Constituição e Justiça
265 / 1993
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Jayme Gimenez
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1002/1991
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