SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0586 /1991
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0586 / 1991
Ementa
Dispõe sobre autorização aos proprietários de veículos automotores de escolherem a combinação de letras e números, conforme a disponibilidade, quando do emplacamento de seus veículos, mediante contribuição para os fundos de solidariedade do Estado e do Município.
Data de Publicação
15/08/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roseli Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores
CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL, PLACA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134
Tramitação
Data
Descrição
15/08/1991
Publicado no Diário da Assembléia
16/08/1991
Pauta de 1ª Sessão
22/08/1991
Pauta de 5ª Sessão
23/08/1991
Recebido do DOL para distribuição (1426)
23/08/1991
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/08/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1445)
26/08/1991
Entrada na CCJ
10/10/1991
Entrada na CTC
10/03/1992
Entrada na CFO
24/03/1992
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
25/03/1992
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (405)
26/03/1992
Publicado os pareceres
26/03/1992
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 430/1992 da CCJ fav/; 431/1992 da C Transp Com fav/ c/ emenda e 432/1992 da CFO fav/ ao PL e à emenda da C T C p.110
27/08/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1672)
28/08/1992
231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
28/08/1992
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 232ª a 235ª (período de 28 de agosto a 01, de setembro de 1992)
02/09/1992
236ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas de plenário
03/09/1992
Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas de plenário (1688)
03/09/1992
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Marcelo Gonçalves e outros D.A.p.68
04/09/1992
Reentrada na CCJ
25/11/1992
Reentrada na CTC
24/06/1993
Reentrada na CFO
21/11/1995
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (01)
12/02/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (194)
13/02/1996
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 199/1996 da CCJ fav/ ao Substitutivo nº 01 e 200/1996 da C Transp Com fav/ à emenda substitutiva nº 01 e 201/1996 da CFO fav/ ao PL p.12
20/01/2000
Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1)
10/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Vicente Botta
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto com emenda
Sylvio Martini
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável ao substitutivo
De Velasco
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável ao substitutivo
Daniel Marins
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao substitutivo
Kito Junkeira
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao projeto com emenda
Joel Freire
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/09/1992
Substitutivo
000001
Marcelo Gonçalves
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala