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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0643 /1991
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0643 / 1991
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar em todos os hospitais, clínicas, pousadas geriátricas e laboratórios.
Data de Publicação
28/08/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CLÍNICA, COMISSÃO DE CONTROLE, CONTROLE, HOSPITAL DA REDE PRIVADA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, INFECÇÃO HOSPITALAR, LABORATÓRIO, POUSADA GERIÁTRICA, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142
Tramitação
Data
Descrição
28/08/1991
Publicado no Diário da Assembléia
29/08/1991
Pauta de 1ª Sessão
04/09/1991
Pauta de 5ª Sessão
05/09/1991
Recebido do DOL para distribuição (1534)
05/09/1991
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene
05/09/1991
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1532)
05/09/1991
Entrada na CCJ
28/11/1991
Entrada na CSH
29/03/1992
Publicados os Pareceres nºs.: 465/92 da CCJ (favorável ao proejto) e 466/92 da C.S.H (favorável ao projeto) - (DOE p.136)
30/03/1992
Encaminhado ao DOL para publicação (435)
31/03/1992
Publicados os pareceres
04/06/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1142)
04/06/1992
159ª Sessão Ordinária: Adiada a discussão da proposição por 3 (três) dias
05/06/1992
Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (1078)
27/08/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1671)
28/08/1992
231ª Sessão Ordinária:Figurou na Ordem do Dia desta e das duas Sessões Ordinárias subsequentes, sem que tenha sido discutido
01/09/1992
234ª Sessão Ordinária: Recebeu Emenda, devendo retornar às Comissões para análise da mesma
02/09/1992
Devolvido ao Expediente das Comissões (1673)
02/09/1992
Retorno à CCJ
02/09/1992
Publicada a Emenda nº 01 (Deputado
Uebe Rezeck
e outros - (DOE p.61)
26/05/1993
Retorno à CSH
01/09/1993
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência (s/n)
01/09/1993
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres sobre emenda, para conferência (s/n)
13/09/1993
Encaminhado ao DOL para publicação (335)
14/09/1993
Publicados os pareceres (Emenda)
14/09/1993
Publicados os Pareceres nºs.: 1201/93 daq CCJ (favorável à emenda nº 01) e 1202/93 da C.S.H. (favorável a emenda nº 01) - (DOE p.95)
23/08/1995
Publicado requerimento do autor solicitando inclusão na Ordem do Dia
05/11/1999
Publicado requerimento do Deputado Afanasio Jazadji solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta proposição (DA, p.28)
13/12/2011
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/2011, o Projeto de Lei nº: - 643, de 1991. DA página 23.
15/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1201 / 1993
favorável
favorável
Oswaldo Justo
Comissão de Constituição e Justiça
1202 / 1993
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Francisco Bezerra de Melo
Comissão de Saúde e Higiene
465 / 1992
favorável
favorável
Pedro Dallari
Comissão de Constituição e Justiça
466 / 1992
favorável
favorável
Celso Giglio
Comissão de Saúde e Higiene
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Plenário(1)
Req. de Adiamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/09/1992
Emenda de Plenário
000001
Uebe Rezeck
2
04/06/1992
Req. de Adiamento
009264
Sylvio Martini
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 351/2001
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