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Projeto de lei nº 0441 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0441 / 1991
Transformado em Norma
Lei nº 10.064 / 1998
Ementa
Institui o "Campeonato Estadual de Rodeio e Festa do Peão de Boiadeiro".
Data de Publicação
25/06/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, CAMPEONATO, FESTA POPULAR, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128
Tramitação
Data
Descrição
25/06/1991
Publicado no Diário Oficial
26/06/1991
Pauta de 1ª Sessão
02/08/1991
Pauta de 5ª Sessão
05/08/1991
Recebido do DOL para distribuição (1188)
07/08/1991
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/08/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1241)
07/08/1991
Entrada na CCJ
20/09/1991
Entrada na CET
04/04/1992
Entrada na CFO
03/06/1992
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
03/06/1992
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/06/1992
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Luiz Azevedo
(1072)
15/06/1992
Recebido do Deputado
Luiz Azevedo
com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/06/1992
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1178)
23/06/1992
Publicados o Parecer nº 1218/92, da Comissão de Constituição e Justiça, favovável com substitutivo; e os Pareceres nºs 1219 e 1220, de 1992, respectivamente da Comissão de Esportes e Turismo e de Relator Especial (Deputado
Luiz Azevedo
) pela Comissão de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
23/06/1992
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1218/1992 da CCJ fav/ c/ Substitutivo; 1219/1992 da C Esp Tur fav/ c/ Substitutivo da CCJ e 1220/1992 de RE dep Luiz Azevedo, p/ CFO fav/ na forma do Substitutivo da CCJ p.67
09/09/1992
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1750)
10/09/1992
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 246ª a 252ª (10 a 15 de setembro de 1992), sem que tenha sido votado
16/09/1992
254ª Sessão Ordinária - recebeu emenda, tendo sido encaminhada para exame das Comissões pertinentes
17/09/1992
Enviado ao Expediente das Comissões (1792)
17/09/1992
Entrada na CCJ
18/09/1992
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini e outros D.A. p.62
07/12/1992
Presidente solicita Relator Especial
30/04/1993
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/05/1993
Designado Relator Especial o Deputado
Roberto Purini
(565)
13/05/1993
Recebido do Deputado
Roberto Purini
com parecer para prosseguir tramitação (s/nº)
13/05/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (629)
13/05/1993
Entrada na CET
15/04/1996
Recebido do Expediente das Comissões para consulta (s/nº)
10/06/1996
Devolvido ao Expediente das Comissões (1446)
10/06/1996
Reentrada na CET
10/06/1997
Entrada na CFO
03/06/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/06/1998
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (965)
05/06/1998
Publicados os Pareceres nºs 1000/98, de Relator Especial (Deputado
Roberto Purini
) pela Comissão de Constituição e Justiça, 1001/98, da Comissão de Esportes e Turismo, e 1002/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis à Emenda 1 (DA p. 5)
05/06/1998
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1000/1998 de RE dep. Roberto Purini p/ CCJ fav/ à emenda nº 01 ; 1001/1998 da C Esp Tur fav/ à emenda nº 01 e 1002/1998 da CFO fav/ à emenda nº 01 p. 05
18/06/1998
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830)
18/06/1998
55ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto e a emenda
19/06/1998
Entrada na CR - Comissão de Redação
25/06/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/06/1998
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1073)
27/06/1998
Publicado o parecer 1156/98, da Comissão de Redação (DA, p.5)
27/06/1998
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1156/1998 da CR p.05
29/06/1998
Pauta de 1ª Sessão - Redação
30/06/1998
Pauta de 2ª Sessão - Redação
30/06/1998
Encaminhado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1097)
30/06/1998
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n)
01/07/1998
Encaminhado ao DOL para publicação (1111)
02/07/1998
Publicado o Autógrafo 24.034 (DA, p.13)
22/07/1998
Publicada a Lei nº 10.064, de 21/7/98 (DOE p. 1)
14/09/1998
Recebido do DOL para arquivamento junto o setor competente (995)
21/09/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo (1408)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
propondo redação final
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/07/1998
Autógrafo
024034
Mesa Diretora
2
17/09/1992
Emenda de Pauta
000001
Sylvio Martini
3
22/07/1998
Lei
10064
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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