Deputado prepara projeto de lei de saúde mental para combater ansiedade, depressão e suicídio em SP

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08/10/2025 17:14 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Ortiz Júnior

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Iniciativa visa fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), combater o aumento de casos de suicídio e atender a uma "pandemia" de transtornos como ansiedade e depressão


O deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania) se reuniu nesta quarta-feira, dia 8, com o professor Paulo Rossi Menezes, Chefe do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Saúde Mental Populacional da Universidade de São Paulo (USP). O encontro, que contou com a presença do psiquiatra Matteo Celano e da advogada Marcela Carneiro, teve como foco aprofundar as discussões sobre o Projeto de Lei que propõe o aprimoramento da Política Estadual de Saúde Mental.

A iniciativa busca regulamentar e fortalecer o acesso ao tratamento para o sofrimento psíquico em São Paulo, respondendo a dados alarmantes que mostram o crescimento de transtornos e taxas de suicídio no país. O projeto conta com o apoio técnico do Dr. Paulo, que reforça a urgência do tema:

"O grupo principal de doenças mentais hoje no Brasil é o dos transtornos ansiosos e, o segundo, o dos transtornos depressivos, que hoje são subdiagnosticados e pouco tratados pela nossa rede de saúde. Por isso, a nossa ideia é costurar uma rede estadual de saúde mental," afirmou o Dr. Paulo. O especialista classifica a situação atual como uma "pandemia", dado o número massivo de pessoas atingidas globalmente

Combate ao crescimento de suicídios e lacunas na assistência aos casos

O deputado Ortiz Junior destaca que o Brasil apresenta um crescimento progressivo na taxa de suicídio há cerca de 20 anos, em contramão à tendência de declínio mundial. A justificativa do projeto aponta que o cuidado insuficiente com transtornos mentais é um fator-chave.

"Se a gente cuidar dessas doenças mentais que são prevalentes, a gente certamente vai diminuir a taxa de suicídio no Brasil. O impacto é grande, especialmente entre jovens e adultos em fase produtiva," complementa o Dr. Paulo.

A proposta do deputado visa preencher lacunas importantes na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Atualmente, a assistência no estado sofre com:

- Baixa resolutividade das equipes de atenção básica em casos de gravidade leve a moderada.
- Falta de ambulatórios especializados em psiquiatria para atender a alta demanda de casos ansiosos e depressivos.
- Ineficiência na ferramenta de matriciamento, que capacita profissionais da atenção primária.
- Escassez de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, o que atrasa o atendimento a quadros agudos.

Protagonismo do estado e otimismo com a parceria

Ortiz Junior explica que o objetivo central é fazer com que o Governo do Estado atue como protagonista no fortalecimento da RAPS.

"Nós apresentamos esse projeto, formamos um grupo técnico para apresentar ao governo do estado, por meio da Assembleia Legislativa, uma solução para uma rede de proteção assistencial às questões de saúde mental. A gente precisa cuidar lá na atenção básica, nos ambulatórios médicos de especialidades, nos hospitais, das pessoas que tanto precisam", declarou Ortiz Junior.

O projeto de lei, que já foi tema de discussão com a Secretaria de Estado da Saúde, busca atuar em todos os níveis de cuidado, desde a promoção da saúde até a internação, além de focar em capacitação profissional e vigilância epidemiológica.

"Estou muito otimista e quero te parabenizar por essa liderança e iniciativa", finalizou o Dr. Paulo, incentivando a aprovação do projeto.

O deputado espera protocolar a versão final da proposta em breve, incorporando as sugestões do governo, para lutar por sua aprovação ainda este ano


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