Deputado propõe projetos de lei para combater roubos de celulares e fios em São Paulo

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27/02/2025 16:12 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Leo Siqueira

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Parlamentar do Novo, Leo Siqueira, quer repetir, no mercado de celulares e fios de cobre roubados, o que a Lei dos Desmanches fez pelo mercado de peças de carros. Ele protocolou dois projetos de lei na Alesp para endurecer a fiscalização da receptação e dificultar a revenda desses produtos - um passo que pode desarticular quadrilhas e reduzir os crimes associados

O deputado estadual Leo Siqueira (Novo) protocolou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para atacar a raiz de um problema que afeta milhões de paulistas: o roubo de celulares e fios de cobre. As iniciativas visam implementar medidas rigorosas para coibir a receptação de produtos roubados, especificamente celulares e fios de cobre e foram inspirados na Lei dos Desmanches.

Inspirado por um estudo do economista André Mancha, que mostrou que a regulamentação dos ferros-velhos reduziu o roubo de carros em 8,1% ao mês e barateou os seguros em quase 16%, Siqueira quer aplicar a mesma lógica para combater os mercados paralelos de celulares e cobre.

"O crime só acontece porque tem mercado para os produtos roubados. Se não tiver para quem vender, o crime morre na origem", diz o deputado.

Tamanho do problema
Os números reforçam o impacto dessa economia subterrânea. Em São Paulo, 163 mil celulares foram roubados no último ano, mas só 35 mil foram recuperados. O roubo de fios e cabos - que paralisa transporte público, hospitais e serviços essenciais - já causa prejuízos superiores a R$ 1 bilhão por ano. Em 2023, São Paulo registrou um aumento de 40% nos furtos de cabos, com 1,45 milhão de metros subtraídos.

Siqueira quer implantar um selo de origem para celulares e cobre, um registro obrigatório para ferros-velhos e sucateiros e regras mais rígidas para a comercialização de metais. A ideia é criar um "Programa Estadual Celular Seguro" e dar às autoridades mais ferramentas para rastrear os produtos roubados.
"Se não houver mercado para as peças roubadas, os roubos vão despencar. Esse selo de qualidade é um divisor de águas na fiscalização desse setor", destacou o deputado

Economia e medidas estruturais
Formado em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV), mestre pela Barcelona School of Economics e atualmente doutorando em economia no Insper, Leo Siqueira tem utilizado sua formação para propor soluções estruturais no combate ao crime e à receptação de produtos roubados. "O criminoso faz a conta: se ele sabe que tem para quem vender, o risco vale a pena. Quando o mercado seca, o incentivo desaparece. E quem diz isso não sou eu, é o Economista Gary Becker que elaborou a lógica econômica do crime em 1968 e posteriormente recebeu um prêmio nobel por issog", afirmou o parlamentar.

Os projetos aguardam tramitação nas comissões da Alesp antes de seguirem para votação em plenário.

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