Audiência pública defende permanência da feira de antiguidades no vão livre do Masp

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13/12/2024 15:22 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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Carlos Giannazi (PSOL) promoveu, nesta quinta-feira (12/12), uma audiência pública em defesa da permanência da feira de antiguidades no vão livre do Masp. Desde abril, a feira vem ocorrendo no parque Prefeito Mário Covas, do outro lado da Avenida Paulista. Mas, como o local não oferece espaço suficiente, apenas metade dos 80 estandes se instala a cada domingo. Além disso, os comerciantes têm de pagar um valor alto pelo espaço - uma vez que o parque é privatizado -, o que não acontecia no vão livre.

A mudança para o parque estava sendo tratada como um percalço temporário pelos comerciantes, já que a justificativa da mudança eram as obras do museu. Ocorre que em 12/11/2024 o prefeito Ricardo Nunes publicou um despacho concedendo uso exclusivo do vão livre ao Masp por 20 anos, de forma gratuita e com possibilidade de prorrogação. Em seguida, o presidente do museu, Heitor Martins, informou que a feira - que surgiu em 1979 sob incentivo de Pietro Maria Bardi - não seria mais bem-vinda ao local.

Não é do Masp

O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) é uma sociedade civil sem fins lucrativos, revestida de personalidade jurídica de direito privado. Seu prédio principal, no entanto, foi construído em terreno de propriedade da prefeitura de São Paulo, que havia sido doado ao município pelo idealizador da Avenida Paulista, Joaquim Eugênio de Lima, sob a condição de que a vista para o centro da cidade fosse sempre preservada.

Esse fato ajuda a explicar o formato inovador escolhido pela arquiteta Lina Bo Bardi para o museu, que tem dois planos subterrâneos e outros dois elevados. E explica também o caráter público do vão livre de 74 metros, que é uma praça, e como tal pertence ao povo.

45 anos de tradição

Cristina Bedaque, conselheira da Associação de Antiquários do Estado de São Paulo, disse ter esperança em sensibilizar a diretoria do museu sobre a importância da feira, que, além de ser um espaço de comércio de objetos de arte, é um evento que leva informação a um público que não tem acesso a galerias e a museus, e que sai de lá motivado, descobrindo coisas que nem imaginava existir. "Por ali passam aos domingos cerca de 5 mil pessoas, se 50 fazem alguma aquisição é muito. De cada 30 ou 40 pessoas que se acercam de nossos estandes, talvez façamos uma venda, todas as demais, o que levam é informação", ponderou. "Com quase 50 anos de existência, a finalidade da nossa feira sempre foi a de proporcionar a propagação de cultura e arte de forma democrática, fazendo um contraponto ao museu. Tudo o que nós queremos é continuar fazendo nosso evento aos domingos, mantendo essa tradição."

Encaminhamentos

O vereador paulistano Celso Giannazi (PSOL) se comprometeu a levar o debate também para a Câmara Municipal, realizando também lá uma audiência pública. Ele já apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 27/2024, que visa sustar o despacho que autorizou a concessão do uso do vão livre, além do Projeto de Lei 813/2024, que declara como patrimônio histórico, social, cultural e de lazer a Feira de Antiguidades da Paulista. "Esse despacho foi feito de forma autoritária, sem diálogo com a sociedade, com a Câmara Municipal, com a Comissão de Cultura. Todo mundo foi pego de surpresa", lamentou. Tal como o deputado Carlos Giannazi fará na Alesp, Celso pretende convidar o presidente do Masp para que explique à Comissão de Cultura sua atitude de expulsar a feira de antiguidades. Caso Heitor Martins não atenda aos convites, a praxe é que as chamadas passem a ser feitas sob a forma de convocação.

Carlos Giannazi vai acionar o Ministério Público e pretende ter uma reunião com o promotor que vier a ser o responsável pelo caso. O deputado quer que o MP utilize o seu poder de convocação para realizar uma audiência pública com a presença de representantes da prefeitura e do Masp. "Se não resolver com o Ministério Público, nós vamos entrar com uma ação popular contra o despacho do prefeito. E nós temos bons argumentos para embasar esse pedido", afirmou o deputado.

Na esfera política, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) se comprometeu a fazer gestões junto aos ministérios da Cultura e do Turismo. Além disso, ela vai dar visibilidade ao tema levando-o a debate no Plenário da Câmara dos Deputados.

Manifestaram solidariedade aos comerciantes da feira de antiguidades Maria Emília, presidente da Associação Amigos da Praça Benedito Calixto; Alcides Amazonas, ex-subprefeito da Sé; Raphaela Galletti, presidente da Associação de Moradores, Prestadores de Serviços e Comerciantes da Avenida Paulista (Movpaulista); e o advogado Maurício Canto.

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