Sancionada há 1 ano, Lei do Endereçamento Rural Digital beneficia 328 mil propriedades rurais em SP
01/11/2024 07:00 | Vida e trabalho no campo | Tom Oliveira - Fotos: Larissa Navarro e Arquivo Pessoal



O produtor rural Rodrigo Cordeiro da Silva perdeu vários clientes simplesmente porque eles não conseguiam localizar a sua propriedade, na área rural de Mogi das Cruzes. Era uma dificuldade diária. "Quando as pessoas colocavam no Google Maps ou Waze, as plataformas as direcionavam para outros locais. Como aqui não tem sinal de telefone, muitos desistiam ou chegavam atrasados", relata.
Mas isso mudou em abril de 2022, quando o produtor realizou seu cadastro no programa Rotas Rurais, do Governo Estadual, por meio prefeitura de Mogi Cruzes. Ele foi o primeiro da cidade a se cadastrar e agora não perde mais vendas. "Hoje consigo enviar para meu cliente o plus code com a localização exata da porteira do sítio, o que facilita demais", comemora.
Com a geolocalização, o sítio tem atraído mais visitantes que buscam pelo turismo rural, já que possui uma área de cerca de 20 mil metros de mata atlântica conservada, e também aumentou a venda de morangos orgânicos, carro-chefe da propriedade. "Melhorou muito a nossa vida. Além disso, conseguimos agora receber insumos e materiais diretamente na nossa porteira", cita o produtor.
Assim como o sítio em Mogi das Cruzes, mais de 328 mil propriedades rurais no estado de São Paulo já foram geolocalizadas por meio do programa Rotas Rurais, de acordo com dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.
Todos recebem o endereçamento rural digital de sua propriedade, num serviço disponibilizado pelo Governo Estadual em parceria com as prefeituras municipais, que também recebem a localização exata das porteiras sociais dos imóveis.
A iniciativa beneficia quem mora afastado dos centros urbanos, facilitando o acesso ao recebimento de mercadorias, insumos agrícolas e outros serviços essenciais, como viaturas de emergência e ambulâncias.
Legislação aprovada
Apesar de o programa ter sido iniciado anteriormente pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado, a Assembleia Legislativa regulamentou a medida com a aprovação da Lei 17.834/2023, de autoria dos deputados Lucas Bove (PL) e Guto Zacarias (União), que completa um ano neste mês.
A legislação criou e definiu o Endereçamento Rural Digital, utilizado para localizar as propriedades. "O Programa já existia e só precisava virar lei, e foi isso o que fizemos. Ele leva cidadania ao campo mediante o estabelecimento de rotas de localização", ressalta Bove.
Grande adesão
O programa Rotas Rurais teve grande adesão dos municípios paulistas. 637 das 645 cidades assinaram convênio com o Governo para receber os Endereços Rurais Digitais. Todas as cidades receberam acesso ao sistema para distribuição dos endereços dos estabelecimentos da zona rural.
Barretos é uma dessas cidades. Cerca de 500 propriedades do município já foram geolocalizadas. "Um dos principais benefícios foi um patrulhamento rural mais efetivo, aumentando a segurança", comenta Plácido Martins Junior, secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Como funciona o ERD?
O Endereçamento Rural Digital funciona como um CEP rural personalizado que localiza, com precisão, a entrada de cada propriedade. Também mostra como é o traçado das vias rurais que chegam a cada localidade.
As informações do ERD podem ser utilizadas em sistemas de informação geográfica e em aplicativos de navegação como Waze, Google Maps e outros. Os códigos gerados são baseados em latitude e longitude e contam sempre com uma sequência alfanumérica de 10 a 11 números.
Aplicativo
Em qualquer lugar que o proprietário se encontre, é possível gerar um código exato para tal localização, que pode ser compartilhado com qualquer pessoa. Depois, basta colocar o código na barra de pesquisa do seu navegador GPS.
O proprietário de qualquer estabelecimento rural pode baixar o aplicativo do Programa Rotas Rurais, que está disponível nas lojas de app. Ele mesmo pode fazer sua geolocalização, mas o endereço não é repassado automaticamente. Antes, a localização é enviada para a equipe técnica da Secretaria, que autentica a informação, repassa para o proprietário e abastece o sistema do Programa.
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