Realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o seminário estadual "Orfandade e Direitos" debateu o bem-estar de crianças e adolescentes. O evento foi promovido pelo deputado e 1º secretário da Casa, Teonilio Barba (PT), e contou com a presença de especialistas, pesquisadores, representantes de entidades de proteção à criança e ao adolescente.

O evento abordou diversos aspectos acerca da orfandade a fim de esclarecer sobre a importância e a prioridade que o tema merece. Além da dor emocional e psicológica, a orfandade muitas vezes apresenta desafios significativos em termos de direitos e acesso a recursos básicos.

Diante deste problema, a mesa se debruçou sobre o tema com o objetivo de fornecer um panorama geral sobre a orfandade no País, o seu impacto nas crianças e adolescentes e, por fim, as medidas propostas para enfrentar tal situação.

O deputado Barba destacou o recorte de classe social existente ao analisar os dados sobre orfandade no Brasil. "A questão socioeconômica é a mais grave. Ela está ligada às comunidades, periferias, favelas, cortiços e famílias de baixa renda", disse ele.

A deputada Marina Helou (Rede) também participou do evento. "Não tem nada mais humano do que colocar nossos órfãos, sejam crianças ou adolescentes, em primeiro lugar", comentou a parlamentar.

Orfandade massiva

Durante a reunião, a professora e pesquisadora Aldaíza Sposati alertou para o fato de existir uma geração de órfãos no Brasil. Esta orfandade massiva é resultado de diversas situações recentes, entre elas, a pandemia de Covid-19 e as enchentes no Rio Grande do Sul.

No entanto, Aldaíza ressaltou também que este fenômeno da orfandade é invisível à sociedade brasileira e que as instituições devem ter papel mais incisivo na luta por direitos e visibilidade dessa parcela da população. De acordo com a professora, faltam canais de articulação para que direitos sejam garantidos a essas pessoas.

Sobre o tema, a promotora de Justiça do Centro de Apoio à Infância e Juventude do Ministério Público de SP, Sirlene Fernandes da Silva, comentou que a orfandade está em situação de vulnerabilidade. "É uma temática que demanda um olhar especial porque o problema tem se agravado. Ela também necessita de um planejamento e orçamento adequados", apontou.

Sentença

A orfandade não deve ser uma sentença de pobreza ou exploração, esclareceram os participantes do seminário. Os especialistas apontaram que, com políticas adequadas e um compromisso firme com os direitos das crianças e adolescentes, é possível criar um ambiente onde essas pessoas, independentemente de sua situação familiar, possam crescer e desenvolver-se plenamente. Garantir que os direitos das crianças órfãs sejam respeitados e protegidos é uma responsabilidade coletiva e pública que requer a ação conjunta de governo, comunidades e indivíduos.

Compuseram a mesa: Milton Alves, Secretário Executivo da Coalizão Orfandade e Direitos; Dra. Sirlene Fernandes da Silva, Coordenadora do Centro Operacional Cível e Tutela Coletiva, Área de Infância e Juventude; Aldaíza de Oliveira Sposati, professora da PUC-SP; Dra Mônica Gonzaga Arnoni, Juíza Assessora da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de SP; Gabriele Estabile Bezerra, Defensora pública da defensoria pública de SP; além dos já citados deputados Teonilio Barba e Marina Helou.

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Assista ao evento, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp: