Orçamento Estadual 2025: audiências públicas terão início nesta quinta, 14

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12/03/2024 12:09 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Edmir Chedid

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), inicia nesta quinta-feira (14) as audiências Públicas sobre o Orçamento Estadual 2025. A iniciativa, instituída há 19 anos a partir de projeto do deputado Edmir Chedid (União), terá início em Divinolândia e Cordeirópolis - Região Administrativa de Campinas.

As audiências públicas sobre o Orçamento Estadual 2025 são encontros promovidos pelo Poder Legislativo para que os parlamentares consultem, direto com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios. "No ano passado, por exemplo, a saúde e a infraestrutura foram as principais demandas apresentadas pela comunidade nessas reuniões em todo o Estado", afirmou.

"A intenção é justamente ampliar as discussões sobre o tema para podermos atender com mais eficiência e celeridade as necessidades identificadas pela própria comunidade. Este foi e continua sendo o principal objetivo das audiências públicas: garantir a efetiva participação da nossa comunidade nas discussões sobre o Orçamento Estadual 2025 aqui da Assembleia Legislativa", disse.

Segundo o parlamentar, neste ano serão realizadas 25 audiências públicas; a primeira será nesta quinta-feira (24), às 18h, no Hospital Regional de Divinolândia; a próxima será promovida na sexta-feira (15), às 10h, na Câmara Municipal de Cordeirópolis. "É importante que todos participem para apresentar suas críticas ou sugestões ao Orçamento Estadual", explicou Edmir Chedid.

Agenda

As audiências públicas sobre o Orçamento Estadual 2025 serão realizadas no primeiro semestre em razão do calendário eleitoral. Esta antecipação tem por intuito não prejudicar as eleições municipais previstas para outubro. "Em relação às audiências públicas, neste ano a Assembleia Legislativa priorizou os municípios que nunca receberam esta iniciativa anteriormente", acrescentou.

"O trabalho produzido pela CFOP durante os encontros será integrado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Este documento prevê a arrecadação estadual, além de fixar despesas do Estado ao próximo ano. Trata-se de um instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas da administração pública estadual, como educação e saúde", finalizou Edmir Chedid.

Calendário

Com informações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

MARÇO

14/03 (18h) - Divinolândia

Local: Hospital Regional

15/03 (10h) - Cordeirópolis

Local: Câmara Municipal

21/03 (18h) - Presidente Epitácio

Local: Câmara Municipal

22/03 (10h) - Caiabu

Local: Câmara Municipal

ABRIL

04/04 (18h) - Penápolis

Local: Câmara Municipal

05/04 (10h) - Murutinga do Sul

Local: Câmara Municipal

08/04 (18h) - Ilha Comprida

Local: Câmara Municipal

11/04 (18h) - Cosmorama

Local: Câmara Municipal

12/04 (10h) - Santa Fé do Sul

Local: Câmara Municipal

18/04 (18h) - Dois Córregos

Local: Câmara Municipal

19/04 (10h) - Paulínia

Local: Câmara Municipal

25/04 (18h) - Olímpia

Local: Câmara Municipal

26/04 (10h) - Ituverava

Local: Câmara Municipal

26/04 (18h) - Jaboticabal

Local: Câmara Municipal

MAIO

02/05 (18h) - Garça

Local: Câmara Municipal

03/05 (10h) - Palmital

Local: Câmara Municipal

09/05 (18h) - Piraju

Local: Câmara Municipal

10/05 (10h) - Pardinho

Local: Câmara Municipal

10/05 (18h) - São Carlos

Local: Câmara Municipal

17/05 (10h) - Embu Guaçu

Local: Câmara Municipal

17/05 (18h) - São Vicente

Local: Câmara Municipal

23/05 (18h) - Santa Isabel

Local: Câmara Municipal

24/05 (10h) - Guaratinguetá

Local: Câmara Municipal

24/05 (18h) - São Sebastião

Local: Câmara Municipal

24/05 (18h) - São Paulo

Local: Assembleia Legislativa

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