Muitas correções devem ser feitas para atender as necessidades das pessoas com deficiência na Alesp

Falta de informações em Braile, interpretação em Libras, corrimão, piso tátil, placas em braile com sistema de audiodescrição, faixas sinalizadoras nas escadas, disposição dos extintores e dos bebedouros e melhor adaptação dos banheiros. Esses foram alguns dos problemas de acessibilidade observados pelos conselheiros do Conselho Estadual para Assuntos das Pessoas com Deficiência (CEAPcD) durante a visita técnica ao Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, durante a manhã de quinta-feira (05/10).

Participaram da atividade 16 conselheiros com diferentes deficiências. Eles foram recebidos pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), autor do requerimento que propôs essa atividade do CEAPcD na Alesp e pela deputada Andrea Weber (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que aprovou o requerimento.

Cadeirantes, cegos, pessoas com mobilidade reduzida, obesidade, ostomizados e surdos estiveram representados neste trabalho do CEAPcD. "Nosso objetivo é construir um projeto junto com a Alesp, para que a Assembleia seja realmente a casa de todos. Vamos elaborar um relatório e apresentar aos deputados para que possam corrigir algumas falhas", disse Letícia Françoso, presidente do Conselho Estadual de Assuntos para Deficientes (CEAPcD).

O Palácio 9 de Julho foi inaugurado em 1968. Naquela época a acessibilidade não era uma preocupação das construções. Apesar de contar com elevadores com som, indicando a direção e o andar e ter botões em Braile e amplos corredores planos, alguns detalhes que faltam causam dificuldade para quem é deficiente.

Uma rampa entre o salão monumental e o corredor de acesso ao Plenário Juscelino Kubitschek tem inclinação inadequada e não tem corrimão. A cadeirante Ariane Queiroz de Sá, não conseguiu, sozinha, subir essa rampa com as forças dos braços. Com cadeira motorizada, Camila Tapia também precisou de apoio para subir. A inclinação acentuada poderia tombar a cadeira dela para trás. Ela identificou várias rampas no prédio com esse problema.

Com uso de uma bengala, José Miorin precisou apoiar no batente para subir e descer a rampa, que é o acesso para saída ao estacionamento da Alesp. E, em nenhum lugar do prédio há sinalização no solo, o piso tátil, para orientar os cegos, principalmente os que indicam que há escadas.

Primeiras sugestões

Em relação à sinalização, os deficientes visuais explicaram que instalar uma placa em Braile não resolve. "Ficaria muito grande para descrever todas as informações. Ocuparia toda a parede, o que não é indicado. Uma sugestão é colocar um QR Code nas placas já existentes, que podemos abrir no celular - mesmo sozinhos desde que haja uma orientação em braile na placa indicando o QR Code", afirmou Mauro Antônio da Silva Filho. "Atualmente muitas pessoas têm baixa visão, por causa de glaucoma, diabetes e usar a tecnologia auxilia muito", completou.

Essa ferramenta digital também ajudaria Robert Lucas Fonseca, que é deficiente auditivo, por meio de vídeos com um intérprete de Libras. Ele ressaltou que é fundamental que a Alesp tenha intérpretes para acompanhar as atividades parlamentares, como as reuniões ordinárias, as extraordinárias, as sessões solenes, reuniões e audiências públicas, para que os surdos se informem sobre os trabalhos do Legislativo. "Nas transmissões da TV Alesp também seria importante a legenda automática, além dos intérpretes", explicou.

Os sanitários, mesmo os que oferecem alguma adaptação, estão fora dos padrões ideais para os deficientes. No banheiro coletivo feminino, o sanitário destinado aos deficientes não tem puxador na porta. "Dependendo da deficiência, a pessoa não consegue segurar a maçaneta. A distância do vaso da parede não permite a transferência da cadeira de rodas e faltam barras verticais", observou Camila.

Os demais conselheiros que acompanharam a visita foram Claudinei Rodrigues, Rosete Maria Pereira de Souza, Benedito Pazinatti, Fabiana Pazinatti, Leandro Laureano, Eulália Cordeiro, Célia Castro, Ricardo Pedroso com o cão guia Logan, Ezequiel Alves de Souza e Neusa Oliveira, guia intérprete de Libras.

O CEAPcD vai elaborar um relatório técnico que será entregue à comissão e à Mesa Diretora da Alesp. "A ideia é que a gente construa o Projeto Alesp Inclusiva com a participação de todos", afirmou o deputado Luiz Claudio Marcolino.

O deputado propôs o Projeto de Resolução 42/2023 com o objetivo de garantir a participação cidadã de todas as pessoas na Assembleia Legislativa, eliminando todas as barreiras físicas que possam dificultar o acesso das pessoas com deficiência.

A deputada Andrea Werner afirmou que há muito a evoluir para que o ambiente da Alesp seja acessível a deficiências físicos, autistas e até mesmo a pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). "É preciso remover as barreiras físicas e ampliar o debate sobre a diversidade na Alesp", disse.

Também apoiaram a ação Antônia Jandira de Souza e Érica Dinis do programa Câmara Inclusiva da Câmara Municipal de Piracicaba. "A iniciativa de querer melhorar a acessibilidade do ambiente é o primeiro passo. Foi assim que começamos. O programa foi instituído em 2020, depois do resultado das visitas técnicas que tiveram início em 2019 e ele é permanente", afirmaram.